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quarta-feira, 15 de abril de 2020

Juízes podem assumir prefeituras caso não haja eleições em 2020

Juízes no comando das prefeituras são uma das possibilidades debatidas nos bastidores de Brasília para caso a eleição municipal de outubro seja adiada devido à pandemia de covid-19.

De acordo com informações da Agência Estado, o cenário menos drástico será a prorrogação do pleito até dezembro.

Já o mais grave seria realizá-lo apenas em 2022, unificando-o com a disputa estadual e nacional.

Porém, o meio termo seria realizar as eleições no início de 2021, sem prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Juízes à frente das prefeituras

Nessa situação, os cargos de prefeito, vice e presidente da Câmara Municipal ficariam vagos por falta de candidatos eleitos.

Assim, a linha sucessória prevê que os juízes responsáveis pelas comarcas deveriam assumir as administrações locais provisoriamente.

No entanto, a possibilidade é vista com ressalvas no meio jurídico devido ao déficit de magistrados e excesso de processos observado em várias comarcas.

“Não vislumbro esse cenário”, afirmou em entrevista ao Estadão a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

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