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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Reforma administrativa deve sair no primeiro semestre

Após a aprovação da reforma da Previdência em 2019, o Governo Bolsonaro prometeu para 2020 tirar do papel mais duas reformas -a tributária e administrativa. O andamento das propostas ainda é uma incógnita, pois não há ainda acordo sobre os textos que vão ser analisados. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualizou o setor produtivo do Rio de Janeiro sobre o calendário das próximas votações.

Em palestra para empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ele disse que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores públicos.


"Claro que todos os sistemas onde a gente tem distorções eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Então, enfrentamentos nós teremos, mais no tributário do que no administrativo, já que o Governo decidiu que é melhor uma reforma para os novos servidores".

Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores vai ajudar a diminuir os conflitos, "para que a gente possa concentrar nossos esforços na reforma tributária".

O deputado disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Maia alertou que, se a reforma tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que o debate não pode ser feito com soluções que beneficiem apenas uma parcela da população.

Maia se disse confiante na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.

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