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segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Emendas de congressistas cearenses irrigam suas bases eleitorais

Fonte importante de recursos para os municípios cearenses, as emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) custeiam gastos na Saúde, Educação, Obras e outros investimentos, mas são também utilizadas por deputados federais e senadores para manutenção de suas bases eleitorais. A verba, cujo repasse é feito pelo Governo Federal, busca satisfazer prefeitos aliados, cooptar novos apoiadores e manter eleitores fiéis.

No ano passado, dos R$ 343,9 milhões de emendas indicadas por parlamentares do Ceará, R$ 221,1 milhões já foram pagos pela União - faltam R$ 122,9 milhões. A maior parte do dinheiro já repassado (R$113,3 milhões) foi destinada a cidades onde eles receberam mais votos e, em ano eleitoral, as prestações de contas a prefeitos aliados têm como pano de fundo um componente a mais: a rota das emendas revela movimentações de olho nas disputas municipais de outubro próximo.

Os números foram retirados do portal da transparência da Câmara dos Deputados, no último dia 15 de janeiro, pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares. Cada deputado e senador têm direito a emendas individuais. Eles podem escolher como e onde querem investir o dinheiro da União. Os valores são definidos a cada ano, na Lei Orçamentária Anual, e devem ser pagos pelo Governo Federal ao longo do ano subsequente. Ou seja, os recursos das emendas pagas em 2019, primeiro ano da atual legislatura, são indicações da bancada cearense antecessora no Congresso Nacional, cujo mandato terminou em 2018.

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