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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Ceará deve ficar de fora de proposta para reduzir ICMS do combustível

É pouco provável que o Governo do Ceará aceite a proposta do Governo Federal para que os estados reduzam suas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para amenizar o impacto de eventual alta do petróleo no mercado internacional.

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, destacou que a tributação sobre combustíveis representa cerca de 24% da arrecadação do Estado e que o Ceará não pode perder receitas. "Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós, é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis", destaca.

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