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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Veto 'relâmpago' de Bolsonaro ajuda Congresso a afrouxar regras eleitorais

Adriano Machado - 20.set.19/Reuters
Ao levar apenas três dias para vetar 14 dispositivos da minirreforma eleitoral, um recorde no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) permitirá ao Congresso, se assim for decidido, aplicar já no pleito do ano que vem as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em 18 de setembro.

Entre os itens vetados, um dos pontos mais caros à maioria dos parlamentares é a brecha para inflar o fundo de financiamento público de campanhas --no ano passado, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. Alguns deputados querem subir a cifra no orçamento para até R$ 3,7 bilhões.

Outros trechos relevantes dizem respeito à recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão e ao afrouxamento dos mecanismos de controle e punição.

Deputados e senadores têm pressa porque, caso os vetos sejam anulados, o Congresso precisa promulgar a lei até a próxima sexta-feira (4 de outubro) a fim de que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2020.

O assunto deve ser discutido e votado amanhã (2) em sessão conjunta do Congresso. Antes da apreciação em plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reunirá os líderes para tratar do tema.

Uol

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