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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Órgãos federais se unem para planejar recuperação do Açude Cedro

O mais antigo reservatório público do Brasil, construído a pedido do imperador D. Pedro II, em 1906, na cidade de Quixadá, no Sertão Central, tem sofrido os efeitos da ação do tempo e da gestão deficitária por parte do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Quem visitou o Açude Cedro nos últimos anos, pôde constatar o abandono do acervo imobiliário da barragem. Diante do cenário, o Ministério Púbico Federal (MPF) ingressou, em abril de 2017, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Dnocs. Dois anos se passaram e poucas medidas efetivas foram adotadas.

A princípio, o procurador da República, Francisco Alexandre de Paiva Forte, autor da Ação, havia solicitado limite de 120 dias para a direção do Dnocs apresentar um plano de restauro e o prazo para atendimento das necessidades. Mas, diante da complexidade verificada para o restauro, dentre os quais estão ocupações irregulares e as limitações financeiras do órgão federal, os entes envolvidos optaram por debater soluções conjuntas, tratadas em audiências públicas.

"Resolvemos adotar essa estratégia de construção conjunta de soluções ao percebermos a necessidade de atendimento de uma série de fatores para a ação alcançar o seu objetivo. Simplesmente determinar o imediato cumprimento do pedido não resolveria o problema e poderia se prolongar em embates judiciais", explica o juiz federal titular da 23ª Vara, Ricardo Arruda. Ainda conforme o magistrado, nos últimos anos, "os avanços estão ocorrendo e com eles pretendemos consolidar esse plano de revitalização".

O diretor geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, ratifica a necessidade de realizar várias ações para restauro do Açude Cedro. A primeira delas é emergencial, cujo orçamento previsto gira em torno de R$ 300 mil. Serão recuperados os balaustres e o acesso à passarela. Além disso, haverá limpeza de toda a área da barragem e a restauração dos armazéns.

Como parte de um plano maior, está prevista a revitalização de todo o patrimônio histórico. Contudo, o Dnocs explica ainda não ter conseguido, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação para a realização do projeto, avaliado em R$ 1,4 milhões. "Estamos solicitando o descongenticiamento desses recursos para a continuidade do trabalho", pontua Negreiros.

Seminário

Diante da necessidade de sensibilizar as autoridades judiciais, administrativas e políticas sobre a importância dessas obras de restauro, será realizado hoje (4), no Auditório do Edifício-Sede da Justiça Federal no Ceará, seminário com representantes do Ministério Público Federal, Dnocs, Iphan, Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e universidades públicas.

O arquiteto Romeu Duarte, ex-superintendente do Iphan no Ceará, convidado pelo Dnocs a elaborar um plano de recuperação e conservação do Açude Cedro, apresentará, no seminário, o Termo de Referência das ações a serem adotadas. Elas vão da restauração dos prédios históricos no entorno da barragem, ao controle da ocupação das suas áreas da montante e da jusante. Ambas estão ameaçadas pelo crescimento imobiliário da cidade.

Diário do Nordeste

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