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terça-feira, 8 de outubro de 2019

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (7) à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. No entanto, o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse o porta-voz da Presidência da República, Rêgo Barros.

(Agência Brasil)

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