A Justiça Federal suspendeu o concurso público para provimento de cargos de cirurgião-dentista em Juazeiro do Norte após o Conselho Regional de Odontologia (CRO) questionar remuneração e carga horária estabelecidos no edital. O processo seletivo iniciou em março deste ano e o resultado final seria divulgado este mês.
Responsável pela banca organizadora, o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) informou que está tomando “as medidas cabíveis para retomada do certame”.
O procurador de Juazeiro do Norte, Michael François, afirma que o município vai apresentar contestação à Justiça ainda esta semana, justificando o valor da remuneração conforme lei municipal. O edital oferece salário inicial de R$ 4.646,80 para o cargo de odontólogo. O CRO, contudo, exige valores acima de R$ 5 mil.
“O Conselho nos mandou ofício questionando também. Nós respondemos, na época não tinha processo, informando que há uma lei municipal fixando o piso dos dentistas. Estamos de acordo com a legislação municipal”, defende o procurador.
O edital do concurso prevê 1.815 vagas para cargos diversos, incluindo o de cirurgião-dentista. Para as demais funções, o processo segue normalmente, com previsão de resultado no próximo dia 21.
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