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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

MEC quer mudar contrato de novos professores das universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma, em entrevista o jornal Estado de São Paulo desta segunda-feira, que vai estimular universidades federais a contratar professores e técnicos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Hoje eles precisam fazer concurso para ser admitidos e têm direito à estabilidade.

Na avaliação do ministro, é preciso reduzir o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Embora afirme que os novos professores terão estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade.

Ainda na entrevista, o ministro Weintraub diz que boa parte dos recursos para novos investimentos nas universidades virá do programa Future-se, que realizará captações junto à iniciativa privada. Para participar do Future-se, as universidades terão de contratar professores e técnicos como funcionários de Organizações Sociais – entidades privadas que não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.

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