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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Contas do Ceará acumulam superávit de R$ 3,6 bilhões

O Governo do Ceará teve superávit (quando os impostos arrecadados são superiores às despesas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida) de R$ 3,6 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. Dos R$ 17,2 bilhões que entraram nos cofres estaduais, R$ 13,6 bilhões foram para o pagamento de contratos e serviços públicos. Os números, que constam no Portal da Transparência do Estado, refletem a medida de contenção dos gastos. Mas é cedo para afirmar que esse cenário se manterá. Com quatro meses pela frente, ainda há possibilidade de 2019 fechar no vermelho, dependendo do comportamento da economia.

De acordo o doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOLUnB), Arnaldo Mauerberg, o desempenho das contas do Estado vai depender do cenário macroeconômico, que continua instável. "Um esfriamento na atividade econômica pode fazer a arrecadação cair", aponta.

Aureliano Angel Bressan, doutor em Economia Aplicada e professor da pós-graduação em Administração e Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que a sazonalidade do segundo semestre precisa ser considerada, pois geram impacto positivo na arrecadação.

"As receitas podem aumentar no fim do ano porque o Ceará tem uma cadeia do turismo muito forte", avalia. Nesse contexto, vale lembrar a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), bem como o 13º salário

A expectativa é que, neste ano, o orçamento do Estado chegue a R$ 29,1 bilhões. Até agora, foram executados 59,2% do previsto. Em 2018, o percentual alcançado no período havia sido de 58.7%. Isso mostra uma leve melhora. Já o valor planejado para investimento foi de R$ 3,6 bilhões e, até o momento, há R$ 539,4 milhões empenhados. Ou seja, reservados para alguns serviços.

Para o professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), Roberto Sérgio do Nascimento, isso mostra que a gestão estadual está em alerta. "Gastou-se pouco. O Governo colocou o pé no freio e está dando preferência para as despesas correntes, preservando a estrutura para manter os gastos do dia a dia. Por outro lado, diminui os investimentos", analisa.

O secretário-executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrizio Gomes, explica que o Estado tem sido cauteloso, mas não tem comprometido os investimentos. Ele acredita que as operações de crédito devem subir no segundo semestre em razão do comércio mais aquecido e, consequentemente, elevar a arrecadação. Os principais tributos são os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD).

"Fizemos muitos ajustes com o intuito de manter as contas equilibradas. Então, temos uma expectativa de superávit bem diferenciado", diz, enumerando o pacote de medidas de ajuste fiscal que previa enxugar de R$ 390 milhões das contas. Dentre as ações, estava a suspensão dos concursos públicos. "Temos feito uma análise mês a mês. Se não melhorar tanto, a gente tenta segurar a execução orçamentária. Procurado contingenciar despesas e liberar o recurso para os investimentos para manter a sustentabilidade", detalha. Atualmente, os principais custos são com encargos gerais (R$ 6 bilhões), Secretaria do Planejamento e Gestão (R$ 4,3 bilhões) e da Saúde (R$ 3,7 bilhões).

As contas da Capital também estão equilibradas. Do orçamento previsto de R$ 8,063 bilhões, já foram arrecadados 60,91%. Já em relação aos R$ 876 milhões de investimentos, foram empenhados R$ 363,7 milhões, totalizando 41%. Essas verba foi destinada para a construção de três policlínicas, reforma de 11 hospitais, construção de 12 escolas de Tempo Integral, requalificação e urbanização da avenida Beira Mar e Praia de Iracema, 12 areninhas, entre outros.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, os números são positivos e refletem, principalmente, a arrecadação com o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que é mais concentrado no primeiro semestre. "Em 2015, batemos recorde de investimento, com R$ 500 milhões. É provável que, neste ano, passe para os R$ 600 milhões", estima, apontando que o valor pode ficar abaixo do previsto.

OPovo

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