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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta a prática da vaquejada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada. 

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.

Diário Online

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