quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Lula pede anulação de duas sentenças da Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram, nesta quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte anule as duas sentenças a que o petista foi condenado em primeira instância na Operação Lava Jato, assim como o processo a que ele responde e ainda não foi concluído.

A informação é da Veja.

Eles se baseiam na anulação aplicada pelo STF ao caso do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação do ex-presidente da Petrobras e do BB por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Operação Lava Jato.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação. O relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, foi vencido. O quinto integrante do colegiado, Celso de Mello, não participou da sessão nesta terça-feira (27).

A decisão se deu por questão técnica ligada ao cerceamento da possibilidade de defesa e
foi considerada uma das principais derrotas da história da Lava Jato.

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