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quinta-feira, 18 de julho de 2019

The Intercept Brasil – Sergio Moro teria interferido em negociação de delações, apontam mensagens

Mais um capítulo das conversas vazadas envolvendo Sergio Moro, ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e procuradores da Lava Jato, vem à tona, nesta quinta-feira, no jornal Folha de S.Paulo, em colaboração com o site The Intercept Brasil.

De acordo com reportagem, em 2015, mensagens privadas trocadas por procuradores da operação sugerem que Moro teria interferido nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. Esse tipo de atitude estaria extrapolando os limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

Segundo o site The Intercept Brasil, com mensagens examinadas pela Folha, Sergio Moro teria avisado aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que Moro teria desprezado esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores.

“A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, disse Deltan.

As mensagens indicam que o procurador temia, além da reação do juiz, os danos que a Lava Jato sofreria se os benefícios concedidos aos executivos fossem vistos pela opinião pública como excessivos.

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