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quinta-feira, 4 de julho de 2019

Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado na Comissão Especial da Câmara

O texto base da reforma da Previdência foi aprovado nesta quinta-feira, 4, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O parecer, que teve 36 votos a favor e 13 votos contra, agora segue para apreciação no Plenário da Casa. O texto aprovado é o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi criticado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Dois deputados cearenses participaram da votação: André Figueiredo (PDT) e Heitor Freire (PSL). Cada um ficou em pólos opostos. O primeiro votou contrário à proposta e o segundo favorável.

A Comissão, agora, analisa os 19 destaques de bancadas e outros 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta deverá ser submetida a dois turnos de votação – ainda sem data definida. Em ambas as votações, pelo menos três quintos dos parlamentares devem votar favoráveis. Isto é: 308 dos 513 deputados precisam votar pela aprovação.

Depois disso, proposta segue para o Senado Federal, onde analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Depois passará por nova discussão e votação em Plenário. Caso seja aprovada sem mudanças, a PEC deverá ser promulgada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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