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segunda-feira, 29 de julho de 2019

Preso por estupro há 5 anos no Ceará pode ser inocentado em novo julgamento

Um homem preso por estupro em 2014 em Fortaleza e condenado a nove anos de prisão pode ser inocentado em novo julgamento nesta segunda-feira (29). A Defensoria Pública do Ceará e o Innocence Project Brasil coletaram novas provas sobre o caso e pediram a revisão criminal. O julgamento está previsto para ser concluído nesta segunda, nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza.

Antônio Cláudio Barbosa de Castro, atualmente com 35 anos, foi preso em agosto de 2014 por suspeita de abusar sexualmente de oito mulheres, de idades entre 11 e 24 anos, nos bairros Maraponga, Parangaba, Vila Peri e áreas vizinhas, na capital cearense. Ele era dono de uma borracharia no Bairro Mondubim e não tinha passagens pela polícia.

O caso ficou conhecido como "maníaco da moto", porque o criminoso utilizava uma motocicleta de cor vermelha para abordar as vítimas, além de uma faca para ameaçá-las. "Quando eu viro de costa, ele já me parou de trás, disse pra eu não reagir, não gritar, senão ele me matava. Aí empurrou pra cima do muro, começou a me beijar à força e colocou a faca no pescoço. Quando eu não queria beijar ele, ele mordeu a minha boca", relatou uma das vítimas na época do crime à TV Verdes mares.

Quatro vítimas reconheceram Antônio como o agressor. Um dos casos terminou na condenação, decretada em fevereiro de 2018. O processo criminal está sob sigilo de Justiça, por se tratar de crime sexual.

O Innocence Project, que apura e defende pessoas presas sem terem cometido crime, recebeu uma denúncia de "condenação injusta" e procurou a Defensoria Pública. A ONG conversou com G1 sobre o pedido de revisão criminal, respeitando o sigilo da ação penal.

"O Innocence Project foi procurado por uma ex-namorada dele [Antônio], que alegava sua inocência. Nós somos uma instituição não-governamental, sem fins lucrativos, e atuamos depois que fazemos um longo trabalho de investigação, para nos convencermos, baseados em provas, da inocência de alguém que está preso e condenado", explica a diretora do projeto, a advogada Flávia Rahal.

O defensor público que atua no caso preferiu não comentar o assunto antes do novo julgamento. O Ministério Público do Ceará (MPCE), responsável pela acusação, também evitou se pronunciar sobre o caso devido ao sigilo do processo.

O novo julgamento de Antônio Cláudio começou em uma sessão realizada em maio deste ano no Tribunal de Justiça. O Ministério Público voltou atrás e se posicionou a favor da inocência do homem preso. A desembargadora relatora do processo também foi favorável, mas um desembargador foi contra. Um magistrado pediu vistas do pedido de revisão criminal, o que paralisou a sessão e adiou o desfecho do caso para hoje. Faltam os votos de dez desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas.

Um outro homem

O pedido de revisão criminal, obtido pelo G1, argumenta que sete das oito mulheres desistiram de acusar Antônio Cláudio. Quatro casos não chegaram a tornar processo criminal. No único que resultou em condenação, a vítima tinha 11 anos na época. Ela teria sido a primeira pessoa a reconhecer o dono de borracharia como criminoso.

Flávia Rahal afirma que "a única coisa que sustentou a condenação foi o reconhecimento feito pela vítima" – não houve exame de DNA, por exemplo. "Não estamos falando de um reconhecimento feito por má fé. Ela foi vítima de abuso, deve ser uma coisa que deixa marcas muito doloridas. E quando ela viu a foto dele [Antônio], se convenceu que ele era a pessoa que a atacou. No momento em que ela se convence – tem uma tese de direito com psicologia que fala da falta de memória – ela interioriza que foi ele", pondera.

Outro argumento é que o homem que cometia os crimes sexuais pelas ruas de Fortaleza tem mais de 1,8 metro de altura, conforme a investigação do crime. Antônio Cláudio tem 1,59 metro. A evidência estaria em uma imagem de uma câmera de monitoramento, que também foi utilizada para reconhecimento do dono de uma borracharia como criminoso pelas vítimas, na investigação da Polícia Civil. Dois laudos elaborados por peritos forenses contratados pela defesa mostram a diferença de altura.

Novos casos

A Defensoria Pública e o Innocence Project acrescentam, no documento, que os ataques do "maníaco da moto" continuaram, mesmo com Antônio Cláudio preso. Uma mulher foi estuprada em abril de 2015; e uma outra, em janeiro de 2016, em Fortaleza. Outro homem foi capturado pelos crimes e ainda teria sido reconhecido por duas vítimas, que antes haviam apontado Antônio como autor dos abusos.

Duas policiais civis que investigaram o caso do "maníaco da moto" se convenceram de que o homem condenado não é o criminoso e atuaram como testemunhas de defesa no processo. O pedido de revisão criminal ainda afirma que Antônio não possuía uma motocicleta vermelha na época dos crimes – até chegou a ter o veículo, mas vendeu em novembro de 2013, o que foi demonstrado por meio de documentação.

Reversão de caso em 2018

O Innocence Project atua no Brasil desde 2016 e integra a Innocence Network, uma rede de 71 instituições focadas em reverter condenações de inocentes espalhados pelo mundo.

A primeira reversão obtida pelo Innocence Project no Brasil ocorreu em março de 2018, em uma condenação também por estupro, em São Paulo. Atercino Ferreira de Lima Filho foi sentenciado a 27 anos de prisão pela acusação de ter abusado sexualmente de dois filhos, quando eram crianças. Anos depois, eles voltaram atrás e disseram que não foi o pai. Onze meses após a condenação, o homem foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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