Em visita ao Ceará, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a operação de crédito que deverá subsidiar o Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojus). São US$ 28 milhões emprestados ao Governo do Estado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A modalidade inédita de investimento, segundo o ministro, é "uma forma bastante inteligente" em meio às dificuldades financeiras dos estados da Federação.
"Ter recursos dessa forma para aprimorar as ações como essa que está sendo feita com o programa de celeridade, para diminuir o estoque de processos que há aqui especificamente na Justiça do Ceará, é muito importante. Isso mostra a união e harmonia entre poderes", afirmou Toffoli. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o empréstimo "deverá proporcionar um novo momento em relação à celeridade dos processos e à qualidade da prestação de serviços ao jurisdicionado cearense".
O aporte financeiro ao Judiciário cearense foi um dos assuntos discutidos em coletiva de imprensa concedida pelo presidente do STF, tendo em vista que o Estado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o Poder Judiciário de menor despesa se comparado às demais Cortes no País. O custo de R$ 125 por 100 mil habitantes fica abaixo da média nacional de R$ 288.
"O TJCE é o mais barato em todo o País. Os custos do Ceará estão bem abaixo da média dos custos do Judiciário nacional e a colcha de trabalho é muito pequena. O presidente (desembargador Washington Araújo) tem feito núcleos de apoio naqueles locais de maior número de processos e tem tido um avanço muito grande no julgamento", disse Dias Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário