Suicídio, causas naturais, possível erro médico, achado de cadáver, atropelamento, envenenamento ou afogamento. Nos últimos cinco anos, milhares de mortes ocorridas no Ceará permaneceram em um limbo, onde faltam elucidações e sobram dúvidas. A reportagem do Sistema Verdes Mares teve acesso a estatísticas que contabilizam as mortes a esclarecer no Estado. Os dados mostram que em cinco anos, 3.841 mortes se encaixaram na lista de incertezas.
Os números são referentes a 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e se mostraram maiores com o passar de cada um destes anos. A variação entre 2014, quando foram registradas 627 mortes a esclarecer, e 2018, com 921 casos, é de 46,8%. Duas Áreas Integradas de Segurança (AIS) somaram no período analisado, cada uma, mais de 300 casos assim.
De acordo com o levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), estas áreas englobam parte dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba. A AIS com menos mortes assim é a das cidades de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Quiterianópolis e Tauá.
Há proporcionalidade direta entre as localidades com maior número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e mortes a esclarecer. Ou seja, onde mais se mata é também onde mais se precisa de esclarecimentos sobre como estas mortes aconteceram. Quando se fala em gênero e faixa etária, pessoas do sexo masculino, de 35 a 64 anos compõem o grupo que lidera as estatísticas.
O deputado estadual e relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Renato Roseno, observa o aumento de mortes a esclarecer com preocupação e ressalta que estes dados deveriam constar nos boletins públicos, e não ser indicadores acessíveis só a quem os solicita. "O número é muito elevado e tem que ser valorizado. Ele dá conta de que temos que perseguir uma melhor elucidação das mortes. Entre estas mortes a esclarecer, há hipótese de que há homicídios, então o número de homicídios é maior do que o que vem sendo divulgado. Só ficamos sabendo desta categoria no ano passado e isso despertou em nós curiosidade. Quando vimos os números tomamos um susto", disse Roseno.
O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Leonardo Barreto, relata que todas as mortes a esclarecer se enquadram nesta lista porque a causa não fica clara no local do crime visitado. O investigador exemplifica como uma situação de homicídio ou suicídio ou envenenamento que, quando observado à primeira vista, é uma ocorrência sem lesões aparentes.
Suspeitas
"Acontece quando preliminarmente, no local do crime, o perito não teve condições de afirmar com 100% de certeza se foi ou não uma morte violenta. Para não arriscar e colocar na guia cadavérica que foi homicídio, se coloca morte suspeita. Tecnicamente, a Lei prevê os 30 dias de inquérito, se há maior complexidade do caso ele pede prorrogação do prazo. Todas as mortes a esclarecer geram um inquérito, se não tiver havido crime, se sugere o arquivamento", disse o delegado.
Leonardo Barreto esclarece que, pela lógica, os anos com maiores números de CVLIs também tiveram os maiores números de mortes a esclarecer. A expectativa do delegado é que com a atual queda dos CVLIs também caia o outro número e aumente o índice de resolubilidades de cada morte registrada no Estado.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que os casos de mortes a esclarecer são classificados conforme Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tendo "como prioridade manter a transparência e a confiabilidade dos dados criminais e dar publicidade a eles, seguindo as diretrizes e orientações previstas no manual".
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