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sexta-feira, 12 de julho de 2019

Ceará contabiliza 3.841 mortes a esclarecer em cinco anos

Suicídio, causas naturais, possível erro médico, achado de cadáver, atropelamento, envenenamento ou afogamento. Nos últimos cinco anos, milhares de mortes ocorridas no Ceará permaneceram em um limbo, onde faltam elucidações e sobram dúvidas. A reportagem do Sistema Verdes Mares teve acesso a estatísticas que contabilizam as mortes a esclarecer no Estado. Os dados mostram que em cinco anos, 3.841 mortes se encaixaram na lista de incertezas.

Os números são referentes a 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e se mostraram maiores com o passar de cada um destes anos. A variação entre 2014, quando foram registradas 627 mortes a esclarecer, e 2018, com 921 casos, é de 46,8%. Duas Áreas Integradas de Segurança (AIS) somaram no período analisado, cada uma, mais de 300 casos assim.

De acordo com o levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), estas áreas englobam parte dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba. A AIS com menos mortes assim é a das cidades de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Quiterianópolis e Tauá.

Há proporcionalidade direta entre as localidades com maior número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e mortes a esclarecer. Ou seja, onde mais se mata é também onde mais se precisa de esclarecimentos sobre como estas mortes aconteceram. Quando se fala em gênero e faixa etária, pessoas do sexo masculino, de 35 a 64 anos compõem o grupo que lidera as estatísticas.

O deputado estadual e relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Renato Roseno, observa o aumento de mortes a esclarecer com preocupação e ressalta que estes dados deveriam constar nos boletins públicos, e não ser indicadores acessíveis só a quem os solicita. "O número é muito elevado e tem que ser valorizado. Ele dá conta de que temos que perseguir uma melhor elucidação das mortes. Entre estas mortes a esclarecer, há hipótese de que há homicídios, então o número de homicídios é maior do que o que vem sendo divulgado. Só ficamos sabendo desta categoria no ano passado e isso despertou em nós curiosidade. Quando vimos os números tomamos um susto", disse Roseno.

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Leonardo Barreto, relata que todas as mortes a esclarecer se enquadram nesta lista porque a causa não fica clara no local do crime visitado. O investigador exemplifica como uma situação de homicídio ou suicídio ou envenenamento que, quando observado à primeira vista, é uma ocorrência sem lesões aparentes.

Suspeitas

"Acontece quando preliminarmente, no local do crime, o perito não teve condições de afirmar com 100% de certeza se foi ou não uma morte violenta. Para não arriscar e colocar na guia cadavérica que foi homicídio, se coloca morte suspeita. Tecnicamente, a Lei prevê os 30 dias de inquérito, se há maior complexidade do caso ele pede prorrogação do prazo. Todas as mortes a esclarecer geram um inquérito, se não tiver havido crime, se sugere o arquivamento", disse o delegado.

Leonardo Barreto esclarece que, pela lógica, os anos com maiores números de CVLIs também tiveram os maiores números de mortes a esclarecer. A expectativa do delegado é que com a atual queda dos CVLIs também caia o outro número e aumente o índice de resolubilidades de cada morte registrada no Estado.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que os casos de mortes a esclarecer são classificados conforme Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tendo "como prioridade manter a transparência e a confiabilidade dos dados criminais e dar publicidade a eles, seguindo as diretrizes e orientações previstas no manual".

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