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quinta-feira, 6 de junho de 2019

"Neymar da Penha": deputado apresenta proposta para tornar mais dura pena de falsa denúncia de crime sexual

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que visa criminalizar falsas denúncias de crimes sexuais. A proposta está sendo chamada de “Neymar da Penha”, em alusão à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o parlamentar, a proposição já estava planejada, mas a recente polêmica envolvendo o jogador da seleção brasileira antecipou a apresentação.

“Protocolei o PL 3369/19, que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até ”, escreveu Jordy no Twitter.

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