TV Meu Xodó - A TV da nossa gente!

terça-feira, 25 de junho de 2019

1º pedido para soltar Lula é rejeitado pelo STF; supremo analisa agora o 2º; Fachin vota para negar recurso

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro ministros ainda precisam votar, mas a sessão de julgamento foi suspensa para intervalo regimental e será retomada ainda nesta tarde.

No momento, o colegiado composto por cinco ministros analisa uma ação de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado no ano passado recurso do petista contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Fachin entendeu que a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. "A defesa não evidenciou ausência de fundamentação na decisão impugnada", disse Fachin. "Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado", completou o ministro.

No STJ, os advogados do petista recorreram da posição de Fischer e, após isso, a Quinta Turma do tribunal acabou analisando o caso de Lula. Os ministros decidiram confirmar a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziram a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula pela Segunda Turma do STF começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

O julgamento

Um dos temas discutidos na sessão desta terça-feira é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes havia liberado esse caso para julgamento, mas pediu depois que o caso fosse retirado da pauta. Mesmo sem devolver a vista, Gilmar propôs nesta terça-feira que o colegiado discutisse hoje se não concede uma medida para o petista ficar em liberdade até a conclusão do julgamento do caso Moro.

"Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar Mendes na sessão.

STJ

O outro caso de Lula que deve ser discutido pela turma é um habeas corpus do petista contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decisão colegiada e unânime - confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Isso significa que existe a possibilidade de esse recurso de Lula no Supremo ter "perdido o objeto", já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, essa decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

O julgamento desse recurso começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

OPovo

Nenhum comentário: