terça-feira, 14 de maio de 2019

Pedido de habeas corpus de Temer é julgado nesta terça-feira no STJ

A Justiça autorizou na tarde desta segunda-feira a transferência do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde a última quinta-feira (9), na sede da Polícia Federal (PF) de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar (PM), no centro da capital paulista, onde há cela especial para autoridades. Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um novo pedido de habeas corpus formulado pelos advogados, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos.

Uma hora depois da decisão tomada pela juíza Caroline Figueiredo, às 15h20, a PF informou que o ex-presidente foi transferido. A magistrada é substituta de Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas decisões a respeito da custódia do ex-presidente. Bretas está de férias. Inicialmente, ela tinha determinado que Temer ficasse preso em sede da Polícia Federal, mas a própria corporação informou que não tinha espaço adequado para mantê-lo em São Paulo.

"Defiro o pedido do delegado regional executivo e determino a transferência de Michel Miguel Elias Temer Lulia para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-maior", escreveu a juíza no despacho.

Sala improvisada

O ex-presidente estava desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF, na Lapa de Baixo (zona oeste), e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou. Ele foi escoltado por policiais federais em sua transferência. A juíza ordenou que o procedimento fosse feito de modo a "evitar exposições desnecessárias" da imagem de Temer, de preferência em um veículo descaracterizado.

Temer foi preso preventivamente pela primeira vez em março e solto quatro dias depois. Na última quarta (8), teve seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além dele, voltou a ser preso o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, amigo e suposto operador financeiro do emedebista.

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