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terça-feira, 16 de abril de 2019

MPCE descobre esquema que sonegou R$ 220 milhões em quatro anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou nesta terça-feira, 16, operação de combate à sonegação fiscal em Fortaleza e em cidades do Interior. Na ação, foram expedidos 18 pedidos de prisão temporária ou preventiva, além de 35 mandados de busca e apreensão. Empresa Bandeira Indústria de Alumínio LTDA é apontada como a principal beneficiária do esquema, tendo supostamente sonegado em torno de R$ 220 milhões em quatro anos.

Denominada como “Aluminium”, a operação contou com parceria das Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Receita Federal além do próprio MPCE. Os 53 mandados judiciais foram cumprindo nesta manhã nas seguintes cidades: Juazeiro do Norte, Jaguaribe, Eusébio, Fortaleza e também em São Paulo e Sergipe.

Os trabalhos de investigação começaram em 2018, após informação da Sefaz de que haviam evidências de “gigantesco esquema criminoso” voltado para crimes contra a ordem tributária.

Indícios apontam para a existência de pelo menos 24 empresas, sendo 18 de fachada e quatro de capital fechado, criadas com o propósito de corroborar com o suposto esquema de favorecimento da Bandeira. A empresa é sediada em Jaguaribe e atua atendendo aos mercados de fundição, construção civil e industrial em partes do Brasil.

De acordo com o MPCE, no entanto, as empresas com as quais a Bandeira mantém relações são de fachada, estabelecidas no Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe e São Paulo. Entre 2014 e 2018, os empreendimentos teriam movimentado R$ 5,5 bilhões, dos quais, somente a Bandeira teria sonegado cerca de R$ 220 milhões.

O esquema consiste na criação de empresas fictícias constituídas por “laranjas” e responsáveis pela emissão de milionárias notas fiscais fraudulentas com o intuito de gerar créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas.

MPCE informa que esta pode ser a maior operação contra sonegação fiscal no Estado. Há indícios ainda de fraude tanto contra o Programa de Integração Social (PIS) e quanto a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Constam solicitações de ressarcimento à Receita, por parte da Bandeira.

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