O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.
O IEGM, segundo a assessoria de comunicação do TCE, objetiva avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas gestões municipais, possibilitando a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação de planejamento. A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho. Na última, referente a 2017, a média cearense foi de 0,53.
Sobre o IEGM
As ações para a construção do IEGM 2019, ano-base 2018, já foram iniciadas. A primeira fase da atividade é a disponibilização de questionários a serem preenchidos pelos prefeitos municipais. Os documentos foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb e podem ser respondidos até 20 de abril.
Segundo a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela construção do IEGM, os 184 municípios cearenses foram convocados via ofício circular da Presidência para preencher e enviar as informações. O Indicador analisa as seguintes dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
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