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sexta-feira, 29 de março de 2019

Procurador acusado de matar delegado no Ceará é preso em Brasília

O procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, foi preso, na manhã desta sexta-feira (29), no Distrito Federal (DF), em Brasília. Ele é acusado de ter matado o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, em 2008, com um tiro. No momento da captura, o homem alegou que o mandado de prisão não estava mais valendo. O acusado e a vítima eram amigos de infância. A ação foi desenvolvida por equipes da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) do Ceará e da Polícia Civil do DF.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, ele permanecia oficialmente na condição de foragido da Justiça desde o dia 14 de dezembro de 2018, quando teve a prisão por condenação decretada pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca do Eusébio, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.


Ainda conforme a pasta, nas próximas horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) será comunicado oficialmente sobre a prisão do ex-procurador no Distrito Federal e será feita a solicitação da transferência dele para a capital cearense.

O caso

Em 13 de agosto de 2008, o delegado foi morto na casa do acusado, situada na Lagoa da Precabura, no Eusébio. A denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará apontou que o procurador aposentado, natural do estado do Amapá, matou Cid Júnior com um tiro.

Os autos apontam que a vítima foi convidada para conhecer a casa em que Ernandes Pereira morava que, após ingerir bebida alcoólica, teria disparado contra o delegado. À época, ele afirmou à Polícia Civil que atirou "sem querer".

Cid Júnior morreu na presença da mãe, que também estava no local. Na ocasião, os policiais civis derrubaram a cerca elétrica e escalaram o muro do imóvel para capturar o procurador, que estava dormindo.

Redução

Dez anos depois, o TJCE fixou uma pena de 13 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, contra Ernandes Pereira. Em primeira instância, foi decidido que o total da pena que deveria ser cumprida era equivalente a 16 anos, pelo homicídio duplamente qualificado.

Os advogados do procurador aposentado, no entanto, recorreram da sentença em liberdade, alegando que a decisão era contrária à prova dos autos. Para a redução da pena, a defesa dele também ressaltou que ele confessou espontaneamente ter cometido o crime.

A 1ª Camara Criminal atendeu parte do pedido da defesa do procurador. Quanto à tese de a decisão ter ido contra os autos, o desembargador Francisco Carneiro Lima não aceitou o provimento. Com isso, o TJCE esclareceu que a pena foi reduzida porque o relator reconheceu o atenuante da confissão do crime.

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