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terça-feira, 12 de março de 2019

Idilvan Alencar quer União financiando o transporte de alunos do ensino superior

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) deu entrada, nesta terça-feira, num projeto de lei que determina a União como financiadora do transporte de alunos do ensino superior. Atualmente essa obrigação está com as prefeituras. Esse é o primeiro projeto do parlamentar.

O projeto de lei n. 1333/2019, segundo Idilvan, quer resolver “um grande problema para estudantes cuja necessidade nem sempre é atendida e para os prefeitos que assumem a responsabilidade mesmo sem o recurso devido.”

Com a aprovação e posterior execução do projeto, ficará estabelecido que a União assuma o transporte dos universitários matriculados na Rede de Educação Superior e, nos casos desse serviço ser efetuado pelos municípios, que sejam realizadas transferências dos recursos a título de compensação. Assim, os municípios terão um forma até de melhorar o transporte desses estudantes.

O projeto beneficiará estudantes universitários de todo o Brasil, sobretudo dos municípios mais pobres, que ingressaram em uma universidade situada em cidades vizinhas a que residem, mas que tem dificuldades para custear o gasto com o deslocamento diário para frequentar as aulas.

“Os alunos passam no ensino superior, mas não tem dinheiro para custear o deslocamento da cidade em que moram para a cidade onde a universidade está localizada. Por exemplo, quem é de Santana do Acaraú tem que ir para Sobral todo dia. Ou quem é de Nova Olinda que tem ir pro Crato ou Juazeiro do Norte diariamente. É um custo alto e pode inviabilizar a qualificação desses jovens”, argumenta Idilvan.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) não envia dinheiro aos municípios com essa finalidade. “Atualmente existe uma lacuna na lei, alguns municípios arcam com as despesas desse tipo de transporte e outros não”, explica Idilvan.

Blog do Eliomar

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