sexta-feira, 1 de março de 2019

Governo lista cargos federais no Ceará para serem negociados

Em meio à pressão dos partidos por espaços na máquina pública em troca de apoio, o Governo Bolsonaro iniciou uma varredura de cargos nos estados. No Ceará, as exonerações nos quase 40 órgãos federais acontecem aos poucos. Enquanto isso, governistas da bancada federal cearense aguardam com expectativa o chamado para indicar apadrinhados. A demora nas negociações, no entanto, tem provocado insatisfação e dúvida entre parlamentares.

Isso porque o Palácio do Planalto promete restringir as vagas disponíveis para nomeações políticas e exige que elas integrem um “banco de talentos”. De acordo com o comando estadual do PSL, o Ceará conta com mais de mil cargos comissionados de segundo e terceiro escalões, espalhados nas repartições federais.

A lista inclui o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), além de fundações, universidades e agências reguladoras. Até o momento, a maioria dos postos de comando desses órgãos (direção e superintendência) não foi trocada: até ontem, a reportagem localizou apenas duas exonerações referentes ao Ceará no Diário Oficial da União (DOU). Com iminência de rebelião entre parlamentares alinhados ao Governo Federal, a Casa Civil intensificou as negociações com as bancadas dos estados.

Na semana passada, o ministro da Pasta, Onyx Lorenzoni, se reuniu com oito dos 22 deputados federais cearenses e prometeu um novo encontro com o grupo depois do feriado de Carnaval para tratar sobre os cargos com o líder da bancada. O secretário especial do Governo para a Câmara, Carlos Manato, diz que os ministros entregaram um mapa com as vagas vinculadas às Pastas que estão disponíveis em cada Estado.

‘Banco de talentos’

Como já havia adiantado ao Diário do Nordeste, no mês passado, Manato frisou que as indicações políticas devem seguir critérios fixados em um decreto. Segundo ele, esse documento já está pronto para ser publicado. “Vai ter que ter ficha limpa, não pode ser consanguíneo, tem quer ter ensino superior, com experiência comprovada no cargo pelo trabalho, no papel mesmo; pós-graduação, MBA”, listou.

A ideia é que os deputados e senadores apresentem “currículos” de candidatos para os cargos federais de primeiro escalão. Eles vão integrar o chamado “banco de talentos”. Os nomes passarão por uma checagem no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que investigará se respondem a processo. Depois, serão avaliados pelos ministros, que vão decidir se aprovam ou não.

Carlos Manato voltou a negar que haja “toma lá, dá cá” na distribuição dos cargos entre aliados para garantir apoio no Congresso Nacional. “Seria ‘toma lá, dá cá’ se eles ficassem com o cargo e fossem obrigados a votar com a gente (na reforma da Previdência). A estratégia do presidente (Bolsonaro) é receber os líderes, pedir apoio, ir na Câmara. Quem quiser votar com a gente, vota, se não votar, a gente não vai tirar cargo”.

Militares na recruta

Nem todos os cargos comissionados e funções de confiança, porém, estarão “disponíveis” para indicação política. O presidente do PSL no Estado, deputado Heitor Freire, diz que em alguns órgãos serão recrutados militares. No Ceará, a primeira indicação ocorreu na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O coronel da Polícia Militar do Ceará, Vandesvaldo de Carvalho Moura, foi nomeado para comandar o órgão, no lugar de Cláudio Germano Diogo de Siqueira.

“Alguns (órgãos) que já tiveram histórico de muita corrupção vão estar sendo vigiados e vai ter gente de confiança, principalmente militar, porque esses órgãos são de gestão, (o chefe) não precisa ser técnico, precisa ser uma pessoa idônea”, defendeu.

Ainda segundo o dirigente, outro militar deve ser indicado para o Ibama no Ceará. O então superintendente do órgão, Herbest Pessoa, foi exonerado ontem. Entretanto, para o líder da bancada cearense, deputado Domingos Neto (PSD), o Governo está “completamente perdido” nas negociações com parlamentares para indicação dos cargos.

“O Palácio do Planalto precisa estar mais em sintonia com o Congresso, isso tem a ver com os cargos estaduais. O Governo precisa dizer como vai funcionar, se vai ser através dos líderes, dos coordenadores de bancada. Ninguém sabe quem é o responsável. Está faltando planejamento na articulação política”, apontou.

Sem respostas

O deputado Moses Rodrigues (MDB) também tem dúvidas sobre como as indicações vão acontecer. “A definição que existe no Governo é de que uma parte será de militares e a outra de técnicos. Resta saber quem indicará os técnicos”. Ele, porém, diz não ter expectativa de ser agraciado com cargos federais no Estado.

Já o deputado Jaziel Pereira (PR) espera ser convocado pelo Planalto. “Se existem cargos e vão ser preenchidos por indicações, eu não sou hipócrita. Se tem indicação para ser feita, eu acho que deve ser feita com aqueles deputados que têm esse alinhamento (com o Governo), sem comprometer a alma”, afirmou. Jaziel, Moses e Domingos são três dos 10 parlamentares da bancada cearense que confirmaram apoio ao Governo Bolsonaro.

Diário do Nordeste

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