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terça-feira, 26 de março de 2019

Desembargador critica Lava Jato em decisão que soltou Temer e mais sete

As noites de sono de Michel Temer na sala da corregedoria no terceiro andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, duraram apenas quatro dias. Preso na última quinta-feira (21), o ex-presidente ganhou liberdade nesta segunda-feira (25), após decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), Antonio Ivan Athié. O Ministério Público Federal (MPF) avisou que vai recorrer, mas operadores do Direito divergem quanto aos efeitos da reviravolta jurídica à operação.

Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do emedebista, sete outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.

Carlos Alberto Montenegro Gallo, que não tinha pedido de habeas corpus, também foi contemplado. Ele é investigado em irregularidades junto à Eletronuclear.

No despacho, o desembargador alfinetou a decisão assinada pelo juiz Marcelo Bretas que prendeu o ex-presidente. "Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada 'Lava-Jato'. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim, tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas", escreveu.

Procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio divulgaram nota rebatendo a decisão do TRF-2. O grupo reafirmou que as razões para a prisão preventiva "são robustas e consistentes", mas que respeita a liminar.

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