A Secretaria da Cultural do Ceará baixou edital do Carnaval 2019, que ocorrerá de 1º a 5 de março próximo. Para eventos, agremiações, bandas e seminário, disponibilizará, segundo o titular da pasta, Fabiano Piúba, o total de R$ 1,1 milhão.
A pasta receberá os projetos até 1º de fevereiro.
O edital contém 10 (dez) anexos:
– Roteiro para Elaboração da Proposta (Anexo I)
– Regulamento das Programações Carnavalescas (Anexo II)
– Plano de Trabalho (Anexo III)
– Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV)
– Declaração de Legitimidade (Anexo V)
– Formulário de Recurso (Anexo VI)
– Termo de Referência (Anexo VII)
– Minutas do Termo de Fomento, do Termo de Cooperação Financeira e do Termo de Convênio (Anexo VIII)
– Dotação Orçamentária (Anexo IX)
– Ofício de Abertura de Processo (Anexo X)
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