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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Povos Indígenas do Ceará farão marcha contra MP de Bolsonaro

Os Povos Indígenas do Ceará realizarão a Marcha da Resistência, em Fortaleza, a partir das 8 horas desta quinta-feira (31). A programação terá início com um ato público na Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota). A ordem é protestar contra a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais. Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.

Ainda na Praça Luíza Távora, será realizada a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos grupos que estarão presentes. no ato. A publicação é uma realização das ONGs Adelco e Esplar, em parceria com o Movimento Indígena do Ceará, o Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), da UFC, e tem o financiamento da União Europeia.

Em seguida, a Marcha seguirá para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) quando os grupos darão entrada em ações judiciais. A manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa.

Mudanças

A Medida Provisória Nº 870/2019 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o Movimento Indígena e seus apoiadores, esta iniciativa enfraquece a luta dos povos tradicionais do país atrasando ainda mais a demarcação de terras indígenas, um direito fundamental que dialoga com suas existências, espiritualidades, sobrevivência e suas culturas.

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