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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Os planos de Camilo para a área da Segurança Pública

A etapa mais tranquila do segundo mandato de Camilo Santana, com certeza, foi sua reeleição. Passada a euforia da vitória, o que se verá agora é um governo confrontado por todos os lados e que necessitará de muita sagacidade para atravessar os próximos quatro anos. Além disso, a gestão Camilo 2.0 conta com um desafio extra por não ser alinhada politicamente ao Governo Federal. Nessas circunstâncias, qual caminho deverá ser tomado na área da segurança pública, tema estratégico do governo Bolsonaro? A coluna esboça alguns cenários e possibilidades a seguir:

O “Plano Witzel”

Trata-se da aposta mais radical no campo da segurança pública, com vistas a atender ao segmento da sociedade que acredita piamente na máxima simplista “bandido bom é bandido morto”. Logo após ser eleito governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel mostrou seu cartão de visitas ao afirmar que atiradores de elites da Polícia irão “abater” criminosos que estiverem portando fuzis.

O anúncio da medida causou polêmica e indignação. Além de afrontar as legislações brasileiras e internacionais sobre o uso da força estatal, tal iniciativa não afeta a estrutura do crime organizado. Os chefes e barões do tráfico não estão na linha de frente com os fuzis. Quem ocupa essa função são os “soldados”, pessoas que podem facilmente ser substituídas no caso de serem “abatidas”. Muito pouco é falado sobre ações que atinjam lideranças criminais, empresários e agentes da lei coniventes com atividades criminosas, ou seja, aqueles que mantêm a espinha dorsal do Crime em pé.

Além disso, a Polícia do Rio de Janeiro já é bastante letal. Uma iniciativa do tipo só alimentaria ainda mais a espiral de violência no Estado. Seguir o “Plano Witzel” pode causar uma sensação inicial de que o governador não é “frouxo” perante ao crime, mas o preço pago pelas consequências sociais e humanitárias virão com o tempo. E ele é muito alto.

O “Plano Moro”.

A união entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública pode ter reflexos na organização do governo. As duas secretarias podem ser fundidas como parte da reforma administrativa que se avizinha. Quando levamos em consideração que a cabeça e o corpo do crime organizado no Ceará estão nas prisões, a maior integração entre as secretarias poderia tornar a ação estatal contra as facções mais eficaz.

Escolhido para assumir o ministério, o também ex-juiz federal Sergio Moro afirmou que pretende criar “uma espécie de Plano Real [que combateu a hiperinflação] contra a alta criminalidade”. Dentre as medidas estão a proibição da progressão de regime para presos vinculados a organizações criminosas e a regulamentação de ações de infiltração policial. São propostas relativamente simples e pouco inovadoras que devem passar pela apreciação do Congresso em fevereiro, mas que não chegam a constituir um plano de segurança ainda.

O “Plano Izolda”.

Ações de inteligência e investigação criminal têm forte impacto na redução da criminalidade, mas é preciso atuar sobre as causas estruturais que levam milhares de crianças, adolescentes e jovens a ingressarem no mundo do crime. Assim como teremos uma segunda versão da gestão Camilo, o momento é bastante propício para que tenhamos também um Ceará Pacífico 2.0. Por causa da escassez de recursos, o modelo atual talvez não possa ser replicado. É onde entram em jogo a criatividade e a participação social.O primeiro passo seria a organização de conferências estaduais de segurança que tenham o objetivo de avaliar o que foi feito nesses quatro anos e propor melhorias.

O grau de interesse e conhecimento dos movimentos sociais, coletivos e entidades aumentou sobremaneira. Sozinho, o Estado não vai vencer o braço de ferro que mantém com o crime organizado. A sociedade civil tem de ser provocada a se tornar uma aliada nessa luta.

Potencializar as iniciativas existentes e propor respostas preventivas à criminalidade são resultados que podem ser obtidos por meio dessa parceria. Com sua experiência na área da Educação, a vice-governadora Izolda Cela é peça-chave na formatação e condução desse novo modelo de segurança pública no Ceará.

O POVO

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