O Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado no Ceará no último dia 24 de outubro. Com a efervescência das eleições de 2018, quando o acirramento de ideias e de posicionamentos ultrapassaram as discussões e partiu para o campo da violência, alguns crimes foram registrados. Em um mês de funcionamento, a pasta recebeu 18 denúncias, e mostra preocupação com o aumento de casos.
“A avaliação inicial é a nossa preocupação com o aumento de número de casos de intolerância política. O que vem a nos preocupar, que a gente percebeu, é essa questão de tentar tolher, de cercear professores na atuação do magistério deles. Existe uma preocupação muito grande do Observatório de que essas condutas não se tornem práticas usuais na realidade das universidades. Estamos tentando deliberar uma audiência pública para debater o problema”, disse o defensor público Eduardo Vilaça.
Os crimes acompanhados são os mais diversos: contra a vida, ataques a movimentos sociais, assédio moral, ameaças, abuso sexual, racismo, intimidação, homofobia, misoginia e ataques virtuais motivados por preconceitos, discriminações e intolerância ideológica ou política no estado. Apenas uma das denúncias foi recebida fora do Ceará, o que impede a atuação do grupo.
“Algumas já foram concluídas de que havia a questão política envolvida, outras estão em fase de apuração para verificar o que tem de conotação política ideológica ou violência de direitos a liberdade de alguém. O observatório faz reuniões periódicas para essa avaliação conjunta”, explicou Eduardo Vilaça.
Nas eleições de 2018, alguns casos chamaram bastante atenção, como o da estudante que sofreu ataque racista e foi estuprada. Outro foi o de uma professora acusada de injúria racial durante uma discussão política. Também o de um professor universitário que foi vítima de ataque homofóbico e racista.
Os detalhes dos casos são mantidos em sigilo em respeito à privacidade e a segurança das vítimas. O Observatório tem o objetivo de monitorar denúncias, propor estudos que indiquem grupos mais vulneráveis, além de fazer recomendação às instituições cabíveis e auxiliar na construção de políticas públicas.
Uol
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