O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômica, produziu uma nota em resposta ao artigo “Turismo: o “hub” dos voos comprados a preço de ouro”, de autoria do ex-secretário estadual do Turismo Allan Aguiar. Allan fez duras críticas às isenções no setor aéreo. Confira a nota:
Nota
A subvenção econômica às empresas aéreas que se estabeleceram com operação de centro de conexões (hub) no Estado é prevista em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Decreto nº 32.856, de 1º de novembro de 2018; Lei nº 16.580, de 19 de junho de 2018, alterada pela Lei nº 16.671, de 25 de outubro de 2018). Tendo em vista o grande efeito multiplicador de novas linhas aéreas internacionais na economia cearense, a subvenção é destinada a contribuir com parte dos custos necessários para o estabelecimento de rotas internacionais em aeroportos cearenses, como, por exemplo, a divulgação do Ceará nos mais diversos países do mundo como destino turístico.
Muito mais do que levar os cearenses para a Europa em voos diretos, como afirma o artigo do Sr. Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo, os novos voos proporcionados não só pelo centro de conexões (hub aéreo), mas também pela chegada de uma nova administradora para o Aeroporto de Fortaleza, a Fraport, colocam o Ceará em inquestionável destaque no cenário brasileiro pelas oportunidades no âmbito do turismo e também na economia de uma forma geral.
A liberação da subvenção pelo Governo do Ceará foi condicionada aos impactos do hub aéreo, estimados em estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em mais de R$1,05 bilhão no PIB do Estado. Os efeitos na economia cearense já são visíveis através do aumento do fluxo de turistas no Estado, movimentando toda uma cadeia de serviços, gerando empregos e renda; na retomada na exportações de produtos como flores, peixes e plantas ornamentais, pescado, entre outros, que estavam fora da pauta de comércio exterior por problemas de logística.
Até o momento, a empresa Air France foi a única a pleitear a subvenção ao Estado, mas a legislação foi justamente modificada para dar oportunidade a qualquer outra companhia que se enquadre nos requisitos a pleitear o benefício.
De acordo com o Ministério do Turismo, o turismo é uma atividade dinâmica que impacta em cerca de 52 setores da economia e tem tudo para contribuir para o crescimento econômico do país, por meio da geração de empregos e renda, além do impacto em outras cadeias produtivas de bens e serviços. E é justamente isso que estamos começando a viver no Ceará:
Impactos do Hub Aéreo
• Incremento na operação do aeroporto e novos voos – até o próximo ano, serão mais de 60 voos entre o Ceará e o mundo, envolvendo todas as operações internacionais;
• Ampliação do Aeroporto de Fortaleza: a FRAPORT estima que até 2047 o número de passageiros aumente de 6,3 milhões para 29,2 milhões por ano;
• Exportação por modal aéreo – capacidade de mais de 120 toneladas/semana. Em média a movimentação por semana está em torno de 17 toneladas. Produtos como flores e peixes ornamentais voltaram à pauta de exportação, tornando-se mais competitivos.
• Aumento no fluxo de turistas com impacto direto na economia, principalmente em setores como construção civil, imobiliário, serviços e comércio;
• Impacto estimado no PIB de 0,79%, representando injeção de R$ 1,05 bilhão, no primeiro ano de implantação (Ipece);
• Previsão de geração de 80 mil empregos formais e informais no Ceará (Ipece).
Não existe dúvida de que o hub aéreo no Aeroporto Internacional de Fortaleza, ao lado de outros projetos na área da indústria e logística que estão em curso no Ceará, a exemplo do hub marítimo e do hub tecnológico, será um grande diferencial para o desenvolvimento do Estado.
*Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará.
Blog do Eliomar
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