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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

134 agricultores familiares de Deputado Irapuan Pinheiro (CE) são agraciados com títulos de propriedade rural

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Agricultores familiares que residem no município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE) receberam, recentemente, do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, com execução do Idade em parceria com a Prefeitura, títulos de propriedade de terra.
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Cerca de 134 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará foram entregues. A solenidade que contou com a presença do prefeito Claudenilton Pinheiro, aconteceu no plenário da Câmara Municipal. "Temos trabalhado fortemente para dar aos nossos (as) proprietários (as) do meio rural a dignidade merecida. Deixo o meu agradecimento ao IDACE e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do nosso Município por terem atuado nesta conquista em prol do povo", enfatizou Pinheiro.
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Aina de acordo com Claudenilton, a regularização da posse da terra a pequenos posseiros representa um passo decisivo na construção da cidadania, concretizando um direito garantido pela legislação. O título de propriedade simboliza o reconhecimento do Poder Público e da sociedade a esse direito que já havia sido adquirido com o trabalho e a dedicação a terra. 
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Título é um importante documento para o pequeno produtor rural, pois além de assegurar a posse da terra para quem nela produz e trabalha, permite ao agricultor e à agricultora familiar o acesso às políticas públicas e financiamento de custeio e investimento, através das diversas modalidades de crédito rural, principalmente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O título possibilita também ao pequeno trabalhador rural ter um documento que o credencia a deixar a condição de simples posseiro, resgatando a sua cidadania e auto-estima.
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O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Ceará, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. “Os benefícios são enormes, porque se você tem a posse de um pedaço de terra e passa a ter propriedade, possibilita fazer todas as mudanças e alavancar recursos”, explicou Claudenilton Pinheiro.

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