quarta-feira, 26 de setembro de 2018

TRF-4 reduz pena do ex-ministro José Dirceu em processo da Lava Jato

Uma boa notícia para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que, nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), lança seu livro de memórias, volume I: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, diminui a pena dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão.

Outras decisões

O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclusão.

A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão.

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