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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Vaticano altera Catecismo e declara “inadmissível” pena de morte

O Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para declarar “inadmissível” a pena de morte. A Santa Sé informou que compromisso da Igreja é encorajar a abolição da penalidade no mundo todo. O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer, em comunicado, afirmou que foi autorizado pelo pontífice a introduzir a nova postura em relação à pena de morte, prevista no artigo 2.267 do Catecismo católico.

No novo texto se ressalta que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”. A modificação no Catecismo destaca que “durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”.

Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”. A mudança se deve a que, segundo o novo texto, “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves e se tem estendido uma nova compreensão sobre o sentido das sanções penais por parte do Estado”.

“Enfim, foram criados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a defesa necessária dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir definitivamente”, conforme no novo texto.

A mudança, datada de 1 de agosto de 2018, entrará em vigor com a sua publicação no diário oficial, L’Osservatore Vaticano, e na “Acta Apostolicae Sedis”, que traz os textos oficiais da Santa Sé.

Para apresentar a modificação do Catecismo, livro doutrinal que recolhe as bases do Catolicismo, Ladaria dirigiu uma carta aos bispos de todo o mundo na qual ressalta que o novo desenvolvimento “descansa principalmente na consciência cada vez mais clara na Igreja do respeito que se deve a toda vida humana”.

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