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terça-feira, 28 de agosto de 2018

TRE-CE disponibiliza formulário eletrônico para denúncia de propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda eleitoral nas eleições de 2018. O formulário – disponível no site do Tribunal na internet – está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o aplicativo Pardal, do TSE, passa por ajustes operacionais.

No formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve, também, anexar provas ou indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL (link) precisa ser informada.

O denunciante deve preencher o formulário eletrônico, identificando-se, obrigatoriamente, com nome e endereço completos, telefone e e-mail. Denúncias anônimas não serão admitidas.

Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro no formulário, a notícia de irregularidade será encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.

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