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terça-feira, 3 de julho de 2018

TSE admite rever limite diário para “vaquinha virtual”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever, a 45 dias do início da campanha eleitoral, o limite diário para as doações via ‘crowdfunding‘, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018.

Em palestra na capital paulista na sexta-feira, 29, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a corte estuda atender a um pedido de partidos políticos para suspender entre os dias 15 de maio e 15 de agosto o limite de doação diária de R$ 1.064,10 no caso de doações via financiamento coletivo.

A preocupação, ponderou Fux, é o risco de a “vaquinha” ser usada como instrumento de lavagem de dinheiro na campanha. “Estabelecemos um limite, que estamos revendo agora para que não haja lavagem de dinheiro através da ‘crowdfunding’, mas que isso vai ajudar essa garotada vai”, disse o magistrado, referindo-se à “vaquinha virtual” como “coisa de jovem” e uma alternativa à proibição de doações empresariais às campanhas.

Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10.

(Com TSE)

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