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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Ministro do TSE revê voto e admite discutir candidatura de um réu condenado

Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília
O ministro Napoleão Maia Filho, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reviu seu voto e decidiu admitir a discussão sobre a possibilidade de um réu condenado ser candidato a presidente da República.

SINAL AMARELO

Ele tinha negado o debate afirmando que era evidente que a consulta, apresentada por um deputado do DEM, dizia respeito a Lula —o tribunal só pode, agora, discutir teses e não casos concretos de possíveis candidaturas que só serão oficializadas em agosto. Mas outros magistrados apelaram, e ele mudou o entendimento.

SINAL VERMELHO

Com a mudança, a questão será levada por Maia ao plenário do TSE só na terça (29). A aposta é que a afirmação de que um condenado não pode concorrer será aprovada por unanimidade, antecipando, na prática, o veredicto sobre a candidatura do petista.

PASSO ALÉM

Há uma articulação para que, logo depois, o MPF (Ministério Público Federal) peça uma tutela cautelar afirmando que o réu não poderia nem sequer pedir registro no TSE —como pretende fazer o PT no caso de Lula.

Folha de S.Paulo

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