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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula perde no STF e pode ser preso por Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve acatado seu pedido de Habeas Corpus preventivo pelo Superior Tribunal Federal (STF). Lula, que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, tentava conseguir esse Habeas Corpus para não ser preso após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Agora, o juiz Sérgio Moro tem caminho livre para pedir a prisão do petista.

O placar no STF foi apertado: 6 a 5 contra Lula. O voto definidor foi o da ministra Rosa Weber. Em seu voto, ela ressaltou que estava julgando o recurso da defesa do ex-presidente à negativa do Superior Tribunal de Justiça ao pedido de Habeas Corpus. E por causa disso, seguiria a jurisprudência criada em 2016 pelo próprio STF. 

Esse julgamento, no qual Weber foi voto vencido, terminou em 6 a 5 a favor da execução de prisão provisória após condenação em segunda instância.
“O acórdão combatido bem expressa seu teor. Esta corte passou a adotar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a execução de pena provisória não compromete o princípio de presunção de inocência”, disse Rosa Weber ao proferir seu voto.

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