O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana, a Política Nacional da Alfabetização. O projeto se baseia em medidas integradas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a nova política de formação de professores e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em conjunto, será criado o Programa Mais Alfabetização, com início previsto para 2018.
O objetivo do novo programa é reverter os índices de aprendizagem no país, que se mostraram estagnados na Avaliação Nacional de Alfabetização (veja box). A meta do MEC é atender 4,6 milhões de alunos com a inclusão de assistentes de alfabetização em sala de aula. Segundo Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do ministério, os assistentes dedicarão cinco horas semanais a uma das 200 mil turmas atendidas pelo projeto, entre os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Escolas consideradas vulneráveis, com níveis insatisfatórios, poderão ter assistentes por 10 horas semanais. O atendimento mais extenso dos assistentes de alfabetização atingirá 200 mil alunos em 5 mil escolas. Rossieli reforçou que o novo Programa Mais Alfabetização está baseado em três princípios: protagonismo das redes, formação centrada na prática e formação docente realizada em serviço. Segundo o secretário, também será incentivado o compartilhamento de materiais entre as redes que têm políticas de referência e aquelas que precisam melhorar o desempenho.
No anúncio da política, Maria Helena Guimarães, ministra substituta da Educação (o titular, Mendonça Filho, está de licença para assumir o mandato de deputado na Câmara) reiterou o interesse do MEC em estipular a alfabetização nos dois primeiros anos. “Se nós adiarmos a alfabetização até o final do 3º ano, nós estaremos condenando as crianças brasileiras a um futuro terrível, trágico”, disse.
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