segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Seis novas siglas buscam registro para estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016

Apesar da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016. Destas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.

Para criar um partido são necessárias 490 mil assinaturas, número correspondente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara. Outras quatro organizações estão na fase final de coleta e validação de assinaturas e esperam estar devidamente legalizadas até abril. São elas a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva; o PL, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o Muda Brasil, que está sendo construído e tem apoio do PR; e o Partido Militar Brasileiro.

Mais duas dezenas de partidos estão em fase de formação, mas contam com poucas perspectivas de sair do papel. As motivações variam, mas estas agremiações não terão os mesmos benefícios que nanicos recém-nascidos tiveram no passado. Com as regras aprovadas pelo Congresso em 2013, apenas 11% do tempo de TV, em vez de 33%, será dividido igualmente entre os partidos com e sem representação parlamentar.

Além disso, não poderão receber parlamentares de outras siglas, como ocorreu com o PSD de Kassab. Mas há uma brecha na regra e é justamente ela que motiva a criação do PL e do Muda Brasil. Em caso de fusões com partidos já existentes, novas siglas podem receber deputados.

O projeto do PL é justamente esse: abrir uma nova janela da "traição", receber parlamentares insatisfeitos e formar um bloco com força para rivalizar com o PMDB na base governista. "O PSD é irmão gêmeo do PL. Isso dá confiança para que deputados de outros partidos venham para o partido", diz o presidente nacional, Cleovan Siqueira.

Ele ironiza a articulação entre peemedebistas e tucanos para eliminar a janela da fusão e prejudicar o projeto de criação da sigla. "Sou grato ao PSD. Não tive ajuda nem do PSDB, nem do PMDB no processo de criação do partido - têm dor de cotovelo".

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