Mais uma vez, o número de casos de morte por balas perdidas aumenta no Brasil. Dados de 2014, revelados por um estudo da Organização das Nações Unidas - ONU, mostraram que o Brasil é o segundo país na América Latina com maior número de morte por esse tipo de ocorrência, ficando atrás apenas da Venezuela. Infelizmente, além da tragédia, as famílias dos mortos precisam enfrentam a impunidade do crime.
Em meados de 1990, o Rio de Janeiro era constantemente citado na mídia pelo número de pessoas vítimas de balas perdidas nas ruas. Na época, as justificativas para os índices eram os conflitos entre polícia e traficantes dos morros da cidade, além dos confrontos à distância, de um morro para o outro, entre os criminosos. Tamanha foi a repercussão que proprietários de imóveis residenciais e comerciais passaram a blindar as janelas.
Foi a partir desses eventos que, no Rio de Janeiro, começaram a ser implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As UPPs trouxeram um ar de tranquilidade às comunidades cariocas, diminuindo o número de vítimas de balas perdidas e, também, a violência na região. Se em 2007, ano que mantém o pior índice, 279 pessoas foram baleadas e 21 mortas, em 2009, após a implementação da política das UPPs, o número de mortos foi quase três vezes menor, à semelhança do que ocorreu com outros crimes.
Infelizmente, a maioria das investigações sobre mortes por balas perdidas acaba sendo arquivada por falta de provas. São mortes que muitas vezes ficam sem respostas, sem punição. E famílias que ficam desacreditadas que a justiça possa ser feita. Pensar em uma morte por bala perdida é como pensar em um crime sem culpados.
Claro que ainda não podemos comparar os casos de agora com os do passado. Ainda não é possível avaliar se é um aumento de casos isolados ou a consequência de uma movimentação de traficantes em busca de novos territórios. Entretanto, é preciso se preocupar antes que os fatos do passado tornem a se repetir.
A sociedade não pode ser indiferente a essas mortes. Não apenas por se tratar de um crime contra um cidadão, na maioria das vezes, inocente, mas também por ser uma questão que envolve muito mais que isso. É preciso garantir a segurança pública para que as crianças possam ir às escolas, os trabalhadores aos empregos e para que a cidade continue em funcionamento.
Vale lembrar que uma cidade turística, como o Rio de Janeiro, se torna mais atrativa aos turistas quando ela transmite a "sensação maior de ordem pública e segurança".
Dr. Janguiê Diniz
Mestre e Doutor em Direito
Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional
Fortaleza-Ce.
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