Foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12 de janeiro, a Portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, que estabelece o índice de reajuste para segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que recebem acima do salário mínimo. De acordo com a Portaria, está valendo desde o dia 1.º de janeiro, o reajuste de 6,23% em 2015, o que fará com que o teto do benefício passe a ser no valor de R$ 4.663,75.
Em 2014, quase 10 milhões de segurados tinham benefícios acima do piso previdenciário. Com o reajuste publicado hoje, 177.270 benefícios que se encontravam na faixa entre R$ 724,00 e R$ 741,79 passarão a ter valor igual ao salário mínimo.
A Portaria também estabelece as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,13 e R$ 2.331,88 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.331,89 e R$ 4.663,75.
Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior.
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