O Conselho Nacional do Trânsito (Contran) se reúne nesta quarta-feira
(18) e deve analisar pedido feito pelo Ministério da Saúde para derrubar
uma resolução que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas a
fazerem exames toxicológicos. Documento mostra
que a pasta não vê evidências científicas de que a medida reduzirá os
acidentes de trânsito associados ao uso de drogas. A reunião começa às
9h.
No dia 5 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial a resolução que
torna obrigatório o exame para detecção do uso de drogas no momento de
tirar ou renovar as habilitações das categorias C, D e E. Conforme a
norma, clínicas especializadas começariam a fazer o exame a partir de
junho (veja na reportagem ao lado).
O exame detecta o uso de drogas em até seis meses anteriores e
identifica substâncias como crack, maconha, anfetamina e cocaína. O
teste pode ser feito com um fio de cabelo, um pedaço de unha ou pele.
Para pedir a revisão da resolução, o Ministério da Saúde se baseou na
nota técnica número 21/2013, elaborada pela pasta, que questiona a
efetividade da medida. O documento argumenta que a causa de acidentes é o
uso durante a condução de veículos, e que o exame de larga janela, como
é chamado o que detecta em longos períodos anteriores à sua realização,
não flagra o uso somente no momento da condução e sim em outros
momentos, que não é considerado crime.
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