O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou sessão
pública, na manhã de ontem, para que os 35 juízes selecionados no
concurso para juiz substituto no Estado escolhessem as comarcas onde
irão trabalhar. Apesar dos novos magistrados, o Ceará ainda apresenta o
déficit de cerca de 150 juízes, segundo o presidente do TJ-CE,
desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido.
Foram
disponibilizadas 39 comarcas, com escolha a partir da melhor colocação
no resultado da seleção. “As comarcas foram definidas por um critério de
necessidade nas diversas regiões do Estado. A gente fez um levantamento
de onde havia comarcas importantes e vagas. Nós fizemos uma
distribuição equitativa para essas áreas”, destaca Luiz Gerardo Brígido.
Dos 35 selecionados, três estavam ausentes da escolha: dois
por terem assumido outro concurso, de acordo com o presidente da
comissão organizadora do concurso, desembargador Antonio Abelardo
Rodrigues de Morais. O terceiro deve ter a comarca escolhida pelo
presidente do TJ-CE. Permanecem sem juiz as comarcas de Aiuaba,
Ararendá, Hidrolândia, Itatira, Quiterianópolis, Saboeiro e Tabuleiro do
Norte.
Déficit de juízes
A carência de
juízes no interior do Ceará piorou nos últimos quatro anos, após
ampliação da estrutura do Judiciário na Capital, quando magistrados que
estavam em comarcas do interior foram convocados para assumir varas em
Fortaleza.
A expectativa do Tribunal de Justiça é de que
os novos juízes sejam empossados no dia 4 de julho. O órgão ainda ajusta
datas para o curso de formação dos novos magistrados para que eles
possam assumir o cargo de forma vitalícia e para um encontro com a
ministra Eliana Calmon, responsável pelo Curso de Iniciação Funcional
para Magistrados, em Brasília, quando os juízes poderão conhecer melhor o
funcionamento dos tribunais superiores e demais órgãos de Justiça.
O POVO
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