Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.
O encontro desta semana, ocorreu no Ministério da Integração, em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior.
Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.
O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc.
Este quadro de restrições serve para aumentar as dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Culpa dos Estados
O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões de reais, e que existe uma demora na execução das ações.
Em relação à Defesa Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no “cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no cartão.
Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê nacional.
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