quinta-feira, 23 de maio de 2013

Municípios do Semiárido devem aderir ao Garantia Safra que será expandido

Um total de 189 Municípios do Semiárido ainda não aderiu ao Programa e ao Fundo Garantia Safra. Isso equivale a 16,7% dos entes situados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A adesão de 100% dos Municípios deve ocorrer para que haja a distribuição do número de cotas para os Estado da região. 

O Comitê Gestor do Garantia Safra, preocupa-se com a adesão, pois o Programa será expandido para Municípios fora da Sudene.

Recentemente o Congresso Nacional alterou a legislação para incluir também o pagamento do auxílio para agricultores familiares de qualquer Município “sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico”.

A expansão depende do dimensionamento do número de agricultores beneficiados; da existência de disponibilidade orçamentária após atendimento da área da Sudene; da contribuição financeira dos novos Estados e Municípios e do estabelecimento de metodologia de apuração específica de perdas de safras dos agricultores.

No Estado do Ceará, dos 150 municípios que pertencem ao semiárido, pelo menos 148 já aderiram, dentre eles, Acopiara, na região Centro Sul do Estado.

Veja planilha com Municípios que aderiram e os que não aderiram

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