Fraude em licitações envolvendo 23 prefeituras cearenses e a
empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA teria desviado cerca de R$
10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas
pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e
advogados, segundo o Ministério Público do Estado (MPE). Sete empresas
estão sendo investigadas.
A Dimetal não possuía funcionários
nem máquinas, sendo usada como fachada para o desvio do dinheiro, de
acordo com o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública (Procap). “A Dimetal não recebia um centavo
daquilo que foi supostamente pago por serviços. E as obras eventualmente
realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios
gestores”, explicou Alcântara ontem, durante coletiva de imprensa para
detalhar a Operação “Vil Metal”, deflagrada na terça-feira, 28, em
parceria com a Polícia Civil, no município de São Gonçalo do Amarante.
Segundo Alcântara, a Dimetal operou usando um esquema fraudulento já
verificado no estado do Maranhão, que consiste na simulação de perda de
documentos de identificação e o posterior uso desses documentos na
criação de empresas de fachada, conforme explicou o promotor. “Alguém se
dirige a qualquer delegacia no Ceará e registra B.O. dizendo que perdeu
a documentação pessoal. Essa documentação supostamente perdida aparece
posteriormente servindo para criar uma empresa. Essa empresa passa a
operar com diversos operadores, por meio de procurações. Foi o caso da
Dimetal”.
Em depoimento prestado à promotoria de Pacajus, dois
serventes de pedreiro, apontados como sócios da Dimetal, disseram que
jamais abriram empresa nem assinaram qualquer licitação em nenhum dos 23
municípios investigados. “Só esse fato já justificaria por parte do MP
uma atenção especial”, disse Alcântara. De acordo com o promotor, o MP
apurou que, somente no cartório de Messejana, “esses dois trabalhadores
outorgaram 19 procurações públicas para agentes públicos, engenheiros,
advogados, para que essas pessoas pudessem fazer a movimentação
financeira da Dimetal em qualquer instituição que bem entendessem. E
conseguimos identificar 19 pessoas que usavam a empresa com essa
finalidade”. As procurações foram usadas na Caixa Econômica Federal, no
Banco do Brasil, Bradesco, em processos licitatórios, em contratos com o
Estado do Ceará, em pelo menos um município do Maranhão e até mesmo com
a União.
As outras empresas investigadas são a Maximus
Construções, Construtora Vector, Hencla Construções, Versátil
Construtora, Herval Construções e Serv Construções. Luiz Alcântara não
revelou quais são os 22 municípios, além de São Gonçalo, investigados,
pois os inquéritos não estão concluídos.
O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário