O Ministério Público Federal no Ceará, através da
Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, ingressou com ação para
que o ex-prefeito de Altaneira, Antônio Dorival de Oliveira, ressarça os
danos causados à união e à sociedade com a realização de eleição
suplementar no município em 2010.
A eleição anterior, de 2008, foi anulada depois que Oliveira e o
vice-prefeito tiveram os diplomas cassados por abuso de poder político. O
ex-prefeito foi condenado pela justiça eleitoral por ter distribuído
combustível comprado com recursos do município. Como Oliveira havia
vencido as eleições com mais da metade dos votos válidos, houve a
necessidade de realização de novo pleito, o que custou aos cofres
públicos quase 6 mil reais, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral.
O procurador da república Rafael Ribeiro Rayol, autor da ação, requer
que o ex-gestor seja condenado a ressarcir os prejuízos e, também, a
pagar indenização de 100 mil reais pelos danos morais coletivos à
sociedade, ao regime democrático e à administração pública.
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