O governo federal repassou R$ 24,6 milhões
para a construção de creches e quadras esportivas escolares em
municípios de todas as regiões brasileiras. Os recursos foram liberados
na última segunda-feira (29), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e estão disponíveis na
conta dos beneficiários a partir desta quarta-feira (31).
Do
total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do
ProInfância, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, em 60
municípios de 21 estados.
Para a construção de quadras
esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já
existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o
estado do Pará.
De acordo com o FNDE, quatro cidades vão receber recursos para as duas
ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).
ProInfância
O
principal objetivo do ProInfância que desde 2011 passou a fazer parte
da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) é
prestar assistência financeira,
em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios para a
construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e
pré-escolas públicas da educação infantil.
Com o
ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção de 6
mil escolas de educação infantil. A previsão é que 4.916 unidades sejam financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.
A
distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá prioridade
para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O
Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões
de crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada
com mais de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração
de crianças é o Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na
demanda por escolas. Por isso, a previsão é de ter mais de 1,8 mil
creches na região até 2014. Ao todo são 16,7 milhões de crianças
espalhadas em todo o território brasileiro.
Creche é o jeito que
nós temos de atacar na raiz a desigualdade, porque em uma creche você
vai garantir que a criança tenha acesso aos melhores estímulos que ela
teria se a renda da família fosse maior, já declarou a presidenta Dilma
Rousseff.
Construção e cobertura de quadras esportivas
Até
2014, está previsto o investimento pelo governo federal de R$ 4 bilhões
para a construção de 6 mil quadras esportivas e a cobertura de 4 mil
quadras.
As construções dessa quadras favorecem a educação
integral dos alunos, além de atividades complementares fundamentais.
Para isso, a quadra é essencial, declarou a diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Renilda Lima.
O
secretário de educação básica do Ministério da Educação, César
Callegari, afirma que o MEC apóia a construção de espaços de atividades
físicas nas escolas públicas. É um componente obrigatório para os anos
finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com
profissionais qualificados, disse.
Mas, mesmo nos anos iniciais,
as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que
todos os alunos participem dessas práticas, ressaltou.
O valor
médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a
cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um
projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que são
avaliados pela área técnica do órgão.
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