Mesmo após o segundo turno das eleições neste domingo (28), o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para
terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de
candidatos até dezembro. A informação foi confirmada hoje (28) pela
presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação
de sessões extras para dar conta do trabalho. “Todos esses processos
que ainda não foram julgados, estamos com o tribunal todo empenhado para
que, até a diplomação, tenha esses julgamentos. A sociedade espera uma
resposta antes, para evitar que depois da diplomação sobrevenha uma
decisão que possa de alguma forma mudar. Até esclareço que todos os
ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esforço para
todos para que tivéssemos esses julgamentos, e tenho certeza de que
continuarão nesse mesmo ritmo”, disse a ministra. A diplomação dos
prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro.
O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de
candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre
propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos
tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade
já foi julgada. “Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro
momento, até a data de quinta-feira (25), que foi a ultima sessão do
tribunal, tivéssemos pelo menos uma decisão de mérito sobre os casos
apresentados que tinham candidatos que participavam do segundo turno”,
explicou Cármen Lúcia, lembrando que muitos casos ainda podem ter
recursos pendentes.
A ministra ainda esclareceu que a corte está evitando convocar
sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os
ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito.
Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a corte pode vir a convocar
sessões extras daqui para frente caso haja processos suficientes para
inclusão na pauta. Até agora, a presidenta do TSE não autorizou que
nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Ainda assim, os candidatos podem acionar a
Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido
envolva assunto constitucional.
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